Momento histórico - Audiência Popular promovida pelo Movimento exige na Câmara de Vereadores de SF: "FORA NATURALLE"!


Durante a manhã até o começo da tarde desta última quarta-feira (3) a Câmara de Vereadores de Simões Filho, na Praça da Bíblia, esteve cheia de gente e energia, afirmando: AQUI É A CASA DO POVO! O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO! OS REPRESENTANTES TÊM QUE OUVIR A POPULAÇÃO! Que, por sinal, está clamando: FORA “LIXÃO”!
Os gritos de ordem são para a não instalação do empreendimento da empresa Naturalle (depósitos de lixos que pretendem atender Simões Filho e municípios vizinhos, receber inicialmente por volta de 500 toneladas por dia, sendo cerca 60 hectares de aterro de lixo), na BA093-Simões Filho, em cima das águas do Santuário Ecológico e Cultural Vale do Itamboatá e sobre o Aquífero São Sebastião.



Depois de uma ampla divulgação promovida arduamente pelo Movimento, buscando informar a população e mobilizar o povo colocar sua voz, como cada vez mais precisamos ter, o auditório da câmara de vereadores de SF estava cheio em plena quarta feira, preenchido por diversos segmentos da sociedade civil simõesfilhense e vizinhança, representantes do poder público, e acadêmicos dispost@s a dialogar, exibindo a indignação perante a implantação do mal intencionado aterro, de grande potencial poluidor disfarçado com uma maquiagem verde, tentando desviar a compreensão de todos sobre os graves riscos a qualidade das águas, da terra, do ar, à saúde da população, a ponto de não mais poderem ali habitar.

Como bem disse Dona Olinda do Quilombo Rio dos Macacos: "QUE NOME BONITO, NÉ? PARECE UMA COISA MUITO BOA: NATURALLE! PARECE UMA COISA NATURAL, MUITO BOA. MAS NA VERDADE É UMA SUJEIRADA, UMA BAGACEIRA"! "QUANDO ELA VEM, ELA VEM COM UMA CARA MUITO BONITA, OFERECENDO MILHARES DE COISAS PARA AS PESSOAS, QUE NÃO TEM MUITO CONHECIMENTO DAS COISAS".

Participaram também profissionais técnicos e advogados ambientalistas, representantes do INCRA, INEMA e vereadores da Capital - SSA, de SF e de Camaçari, SEDUR, IFBA, Recicle etc.

A empresa Naturalle foi convidada para participar dessa Reunião Pública, porém não apareceu nem justificou ausência, deixando aí sua resposta sobre a importância que dão ao diálogo, aproximação com a população direta e indiretamente afetada; do mesmo modo que eles tratam toda a questão social desde o começo. A velha forma colonizadora de tratar: ou tudo do jeito deles, ou nada feito!

Toda a trajetória que temos acompanhado dessa história aponta para os interesses meramente econômicos dos projetos, maldosamente intitulados (1) Central de Tratamento e Valorização de Resíduos e (2) Reciclagem da Construção Civil. Por tudo que temos apontado:
> O empreendimento desconsidera totalmente a população e núcleo habitacionais dentro de sua área de influência direta e indireta. Seja no que se refere a divulgação de informação (principalmente sobre os impactos e riscos que estarão expostas), consulta prévia, seja literalmente apagando-as dos mapas nos estudos apresentados aos órgão do poder público;
> O empreendimento ignora as riquíssimas características ambientais do local onde pretende transformar em depósito de lixos (urbanos, domésticos, hospitalares, industriais, etc), tais como: Importante remanescente da Mata Atlântica, está em cima do Aquífero São Sebastião, Zoneamento Ecológico, nascentes, Sub-bacia do Rio Itamboatá que assim como tantos outros rios deste lugar são contribuintes do grande Rio Joanes (responsável por 30% do abastecimento de água da REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR), está a menos de 2km da Unidade de Conservação Municipal Reserva Biológica Fonte Nossa Senhora da Guia, está no alto do Vale dando de cara para a Baia de Aratu!
> Até hoje a sociedade civil não teve qualquer informação sobre a licença municipal unificada sobre o tal "aterro de inertes"! Já foi pedido a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio ambiente: 1. Em ofício impresso (12/04); 2. Na reunião da APA Joanes Ipitanga (19/04); 3. Na reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas Recôncavo Norte e Inhambupe (26/04) e 4. Nesta Audiência Popular (03/05). Até agora NADA! A população segue completamente desinformada! São DOIS PROJETOS de aterro na mesma área disfarçados, trata-se de UM GRANDE PROJETO que serve ao mesmo fim e as mesmas pessoas (industrias do cone aratu)! E mais, eles tratam como se os impactos de ambas atividades não se somassem!!!
> Se o sistema de gestão ambiental fosse respeitado, levado a sério nada disso estaria sendo discutido agora, pois uma aberração dessas seria mais expressamente barrada para se implantar no Santuário Ecológico Vale de Itamboatá, que possui a vocação Zona de Proteção Rigorosa aos Remanescentes Florestais, promoção do Desenvolvimento Sustentável e Proteção à sociodiversidade cultural.

Representantes do Movimento Nossa Água Nossa Terra Nossa Gente (vozes de diversas comunidades direta e indiretamente impactadas pelo empreendimento) buscaram destacar o caráter antes de tudo informativo da plenária, salientando a força política representativa da sociedade civil, dona daquela casa e de todas as outras casas do poder.

Em sua fala, Minah de Terra Mirim lembrou que devemos estar cada vez mais empoderados de informação, neste caso devemos saber as consequências que um empreendimento deste porte pode provocar e Dahvii, também de Terra Mirim, clamou por justiça e liberdade, reivindicações de direito humano.

Houve dinâmica de inscrição para dar oportunidade de fala a todos os presentes, que deram voz de aversão ao aterro-lixo-lixão.

A possibilidade dos danos à Saúde (muito bem explicados pela professora e mestranda da UFBA Lívia Jeje (link)), de atração de bichos (urubu, moscas, mosquitos), do mau cheiro, da contaminação das águas (que atingirá toda a região metropolitana), do ar e danos ao ecossistema da região, desse Santuário da Mata Atlântica, preocupa a tod@s.



COMUNIDADES EM PESO



Marcaram presença a Fazenda Natal, Fundação Terra Mirim, Palmares, Quilombo Pitanga de Palmares, Quilombo do Dandá, Oiteiro, Menino Jesus, Santa Rosa, Passagem dos Teixeira e Convel são as comunidades que somam mais de 15mil habitantes tradicionais presentes no Vale do Itamboatá, em ameaça direta e que foram totalmente desconsideradas no projeto exibido pela empresa.

Binho de Pitanga de Palmares, conta que a região não pode suportar mais impactos: “Não queremos mais nossa terra contaminada, o lixão vai impactar a agricultura familiar, nossas histórias e nossa cultura”, relata.
Binho também disse que a instalação se deu de maneira irregular, em atitude de falta de respeito com a cultura das comunidades vizinhas, não houve conversa com os moradores.


EMBARGO IMEDIATO

O povo está ciente de que a prefeitura tem o poder para suspender as obras imediatamente e cancelar a licença municipal concedida à Empresa.

A professora universitária e integrante do Gaciam (Grupo de Apoio à Cidadania Ambiental) Aidê Batista, explicou que cabe agora a prefeitura de Simões Filho  se manifestar oficialmente, negando a anterior anuência concedida pela gestão passada que informava a INVERÍDICA ausência de óbices para tal empreendimento nesta localidade, pois agora atesta-se a total inadequação do local escolhido para a implantação de tais projetos, por conta dos consequentes problemas, especialmente no que tange a preservação das águas e comunidades, a licença não poderá ser deferida. “Quem decide a localização é a prefeitura de Simões Filho. Se ela comunicar que não pode ser feito ali, não será, e o INEMA não poderá dar a licença ambiental”, reforça.

Sr. Rubens Sampaio, advogado, procurador aposentado, fundador do GACIAM (Grupo de Apoio à Cidadania Ambiental) trouxe o artigo 203 da Lei Orçamentária do Município de Simões Filho que determina que "é vedado no território do Município" a: IV - instalação de aterro sanitário, usina de reaproveitamento e depósito de lixo a menos de cinco quilômetros de perímetro urbano, de núcleos populacionais, do mar, dos rios e seus afluentes.


RACISMO AMBIENTAL

Existem marcos legais internacionais, nacionais e estaduais que dizem que se um projeto impacta na vida de comunidades e povos que habitam tradicionalmente um território, essas comunidades precisam autorizar a instalação. A caracterização do racismo ambiental é novamente escancarada na situação debatida, onde o conceito se encaixa perfeitamente.

ATERROS QUE NÃO DERAM CERTO

Vale lembrar que na reunião do conselho gestor da APA Joanes Ipitanga ocorrida em Abril, a Naturalle apresentou o plano de segurança do projeto afirmando uma garantia de 200% de segurança, como um Titanic, disseram “nunca vai dar infiltração, nunca vai ter enchente, nunca que essa água vai descer o Vale, nunca, não se preocupem, a gente garante a mais alta tecnologia”.

“Pesquisamos exemplos de aterros sanitários no estado da Bahia e no Brasil e não encontramos UM que funcione como eles falam que devia funcionar (por exemplo Battre, Camaçari)”, contestou residente de Simões Filho, que em seguida solicitou que a empresa trouxesse exemplos de aterros com sucesso. Para a surpresa da moradora, ambos apresentavam problemas e inclusive em um deles a Prefeitura  declarou estado de emergência por conta da chuva.

O rio Joanes II, onde o lixão está sendo instalado, abastece Salvador e 30% da região metropolitana


Box¹: Sobre o nome quem tem sido utilizado e que tanto ofende: “lixão”. - colocar apresentação powerpoint “a gente chama de lixão pra fazer com que as pessoas comecem a entender, se atentar da gravidade que é. porque as pessoas de simões filho e do vale do itamboatá estavam completamente desinformadas, ninguém estava sabendo de nada. nao só as pessoas do centro, mas comunidades que estão a 300/400 metros, 1km, 2km, 3km (que estão localizadas sobre a Bacia do Rio Itamboatá, que estão na área de influência direta do empreendimento). É dever constitucional a informação, a garantia de transparência para que as pessoas possam se colocar. Isso nos foi negado!”



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